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Tag: Constituição Federal
O que a Constituição de 1988 estabeleceu sobre a comunidade quilombolas?
Quais os principais desafios que a cercam a questão dos direitos humanos?
Tratados internacionais de direitos humanos na Constituição Brasileira
Como declarar empréstimo quitado no mesmo ano
Qual dos filhos de Bolsonaro e policial federal
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Como ocorreu a Revolução Constitucionalista de 1932 destacando como ocorreu e o desfecho desse episódio?
Quais os pontos mais importantes da Declaração de Independência dos EUA?
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O que a independência das Treze Colônias atesta o grande alcance das ideias iluministas?
Qual a função do governo estadual e federal?
Em que princípio foi baseado a primeira Constituição dos Estados Unidos da América?
As políticas públicas têm sido criadas como resposta do Estado às demandas
Como podemos assegurar este direito de liberdade de consciência e crença?
O que e correto afirmar sobre a Constituição Federal de 1988?
Conforme posicionamento doutrinário, consoante aos tipos de constituição, assinale a opção correta.
A revogação de normas infraconstitucionais incompatíveis ocorre por causa da
Quais as características do Código Civil de 2002 e como foi ele estruturado?
Qual o critério para que ocorra o fenômeno da recepção das normas constitucionais?
Quais são os elementos que fazem parte da constituição das moléculas de ATP?
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É possível que uma convenção coletiva ou um acordo coletivo tenha prevalência sobre uma lei federal?
Qual é a estrutura do Poder Legislativo federal?
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O que provocou a volta de D João VI e de parte da corte para Portugal?
Relacione a ascensão nazista a Primeira Guerra Mundial e a crise de 1929
O que a Constituição Federal garante em relação à liberdade religiosa para você por que essa lei é importante no Brasil?
Como ocorre a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo no direito brasileiro explique suas nuances?
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O que diz a Constituição Federal de 1988 sobre liberdade de expressão?
Quem é o poder judiciário
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Quais são as formas de participação popular no Brasil de acordo com a Constituição?
Quais os direitos foram ampliados ou especificados pela Constituição Federal?
Quais grupos sociais na contemporaneidade possuem menores condições de acesso a direitos garantidos pela constituição de 1988 e a uma cidadania plena?
A Constituição brasileira e os tratados internacionais de Direitos Humanos concurso
Qual o status dos tratados de direitos humanos na Constituição Federal de 1988 a partir da edição da Emenda Constitucional 45 2004 explique?
Por que o rei dissolveu a Assembleia dos Estados Gerais como o Terceiro Estado reagiu a esse fechamento?
Em que ano ocorreu a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais?
Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal brasileira de 1988 brainly
O que se refere aos direitos e garantias fundamentais existentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 assinale a alternativa correta?
O que se refere aos direitos e garantias fundamentais existentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 assinale a única alternativa correta abaixo?
Qual é a importância da Constituição trazer previsões de direitos e deveres de defesa e proteção do meio ambiente FGV?
Qual a importância do artigo 225 da Constituição Federal de 1988 para a proteção ambiental?
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O terceiro artigo da Declaração definiu que o princípio da soberania reside na nação o que significa
Quais eram as principais características da Constituição Americana?
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O quê D Pedro fez durante Para que a Constituição de 1823 não desse certo?
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Qual a estrutura que permite diferenciar uma célula eucariótica de uma célula Procariótica?
Qual a relação dos direitos humanos com a Constituição brasileira?
Qual a relação entre os direitos humanos e a Constituição Federal?
Quais foram as principais medidas feitas por Vargas no Governo Provisório?
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O que quer dizer quando falamos que a Constituição de 1824 foi outorgada?
Por que a Constituição recebeu o nome de Constituição da Mandioca?
Qual era o posicionamento da Constituição de 1891 relação aos povos indígenas?
Qual é a importância da Constituição de 1988 para a luta dos povos nativos do Brasil?
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Quais os direitos e garantias fundamentais da Constituição de 1988?
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